Salomão Filho, Calixto

Calixto Salomão Filho is a Professor at Sciences Po (School of Law – Gide Loyrette Nouel Chair of Law and Development) and a Full Professor at the University of São Paulo (USP) Law School. He is also the founder and director of the “Law and Poverty Research Group” at USP Law School and the academic director of the “Luiz Gama Clinic for Human Rights” at USP Law school, awarded the Human Right Prize in 2016 by the Human Rights Public Prosecutor's Office for its work with homeless people. He is also an academic member of the Institute for Global Law and Policy (IGLP) at Harvard Law School.

He was a Visiting Professor at Yale Law School in 2017, the director of the Commercial Law Institute at USP Law School and the academic coordinator of the Graduate Program in Human Rights at USP, and the Brazilian coordinator of SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política) at Yale Law School.

Professor Salomão Filho holds a Ph.D. in Comparative Commercial Law from the University of Rome, and a Post-Doctoral degree and LL.B. from USP Law School. He was a Visiting Scholar at Yale Law School and Max Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht of Hamburg (Max Planck Gesellschaft Fellowship).

Professor Salomão Filho acts as counsel and arbitrator. He is also vice-president of the Market Arbitration Panel of the São Paulo Stock Exchange (Bovespa), member of the Arbitration and Mediation Center of the Chamber of Commerce Brazil-Canada, and the Consultation Chamber of the “Novo Mercado”.

Fields of Expertise: 

• Commercial Law
• Competition Law
• Human Rights
• Social and economic rights
• Law and Development

Publications: 

Books

• Novo direito societário – eficácia e sustentabilidade, 5ª edição, São Paulo, Saraiva, 2019
• Teoria críttico estructuralista del derecho mercantil, Madrid, Marcial Pons, 2017
• Teoria critico estruturalista do direito comercial, São Paulo, Marcial Pons, 2015
• Monopolies and underdevelopment – from colonial past to global reality (Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2015)
• Direito Concorrencial (São Paulo, Malheiros, 2013)
• A legal theory of economic power – implications for social and economic development (Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2011)
• O novo direito societário, 4a edição, São Paulo, Malheiros, 2011
• Historie critique des monopoles – une perspective juridique et economique, Paris, L.G.D.J, 2010
• Poder econômico – direito, pobreza, violência, corrupção, (book coordinator together with T. Sampaio Ferraz and F. Nusdeo) São Paulo, Manole, 2009 – research, book and seminar sponsored by Ford Foundation
• Concentração, estruturas, desigualdade (with Brisa Ferrão and Ivan Cesar Ribeiro), São Paulo, Grupo Direito e Pobreza – Idcid, 2008 (research and book sponsored by Ford Foundation)
• Direito Concorrencial: as estruturas, 2a edição, São Paulo, Malheiros, 2002. (3rd edition, 2.008)
• O poder de controle na sociedade anônima (with Fábio Konder Comparato) (Rio de Janeiro, Forense, 2005)
• Direito concorrencial: as condutas, São Paulo, Malheiros, 2003
• Regulação e concorrência - estudos e pareceres, São Paulo, Malheiros, 2002
• Regulação e desenvolvimento - novos temas, São Paulo, Malheiros, 2002
• Regulação da atividade econômica – princípios e fundamentos jurídicos, São Paulo, Malheiros, 2001. (second edition, 2008)
• A sociedade unipessoal, São Paulo, Malheiros, 1995

Articles

• Por um novo Direito Societário sustentável e eficaz, in JOTA (June 9, 2019)
• Controle e Corrupção, in Capital Aberto (March 4, 2018)
• Respostas estruturais para a corrupção empresarial, in Valor Econômico (April 4, 2015)
• Monopolies and underdevelopment: some clarifications in World Competition, n. 40:1, (March, 2017)
• Le modèle neostructuraliste (with Edouard Lemoalle) in Commentaire, Paris, n. 152 (winter, 2015)
• Less markets: a critical analysis of market functioning in Research Handbook of Political Economy and Law (U. Mattei and J. Haskell coord.), Cheltenham, Northhampton, Edgar Elgar, 2015
• Structural, Analysis of Corporate Law – In: Festshcrift Hopt, Berlin, De Gruyter, 2010
• Direito Industrial, Direito Concorrencial e Interesse Público. In: Revista CEJ, Brasília, n. 35, p. 12-19, out./dez. 2006
• Recuperação de empresas e interesse social”. In: Souza Junior, Francisco Satiro de; Pitombo, Antonio Sérgio A. de Moraes (org). Comentários à lei da Recuperação de Empresas e Falência. 1ªed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, v. 01, p. 41-52. 2005
• Propriedade Intelecual e preços diferenciados de medicamentos essenciais: políticas de saúde pública para países em desenvolvimento. In: Revista Direito Público da Economia, São Paulo, v.3, n. 11, p. 63-98. 2005
• Razoabilidade e legalidade do licenciamento compulsório do ponto de vista concorrencial. Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil. São Paulo: Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, v., p. 147-167. 2007
• Direito como instrumento de transformação social e econômica. In: Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, p. 15-44, 2003
• Revolution through law in the economic sphere. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica, 2002, Punta del Este. El derecho como objeto e instrumento de transformación. Buenos Aires: Editores del Puerto s.r.l., 2003. p. 3-29
• Função social do contrato: primeiras anotações, in Roma e America: diritto romano Comune. Roma, Muochi Editore, 16/2.003
• Sociedade anônima: interesse público e privado. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 127, n. 41, p. 7-20, 2002
• Teoría legal del conocimiento económico. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Politica 2001, Iquique, Chile. Estado de derecho y democracia - un debate acerca del 'rule of law'. Buenos Aires: Editores del Puerto s.r.l., 2002. p. 72-83
• Sociedade anônima e mercado de capitais. In: La formazione del sistema internazionale giuridico latinoamericano: codici e giuristi, 2001, Salerno, Amalfi. Roma e America. Diritto Romano Comune. Roma: Mucchi Editore, 2002. v. 13, p. 265-271
• Mercosul como modelo de regulação do mercado”. In: Contratos Internacionais, 3a edição. João Grandino Rodas (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais 2002
• Regulação e antitruste: fronteiras e formas de interação no setor financeiro”. In: Celso Fernandes Campilongo (org). Concorrência e regulação no sistema financeiro. 1ªed. São Paulo, v.1, 2002 p. 129-147
• Der MERCOSUL als Marktregelung. in Wirtschaftsrecht des MERCOSUR – Horizont 2000, Tagung im Max-Planck-Institut für ausländisches und internationals Privatrecht am 21.-22. Januar 2000, Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2001, p.29-50
• Conflito de interesses: avanços e problemas remanescentes. In: Reforma da Lei das S.A.. Jorge Lobo (coord.). Rio de Janeiro: Forense 2001
• Globalização e teoria jurídica do conhecimento econômico. In: Direito global. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira (coord.). São Paulo, Max Limonad, 1999, p. 259-268
• Condutas Anticoncorrenciais no Setor Bancário. In: Seminário Internacional sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário. Brasília, CADE/ ASBACE, 1999, p. 353-368
• Direito empresarial público. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 112, (out./dez.,1998), p. 9-18
• O Mercado Comum Sul Americano: uma análise jurídica (with Jürgen Samtleben). In: Contratos internacionais. João Grandino Rodas (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 239-277
• Sociedade Simulada. In Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo , v.36, n. 105, (jan/mar. 1997), p. 70-73
• Atuação estatal e ilícito antitruste”. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, ano 36, n. 106, (abr./jun.1997), p. 35-47
• Direito empresarial público. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 112,(out./dez.,1998), p. 9-18
• Liquidação de sentença por cálculo – matéria de prova – compra de controle acionário em sociedade dependente de autorização”. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, ano 33, n. 95,(jul./set.1994) , p. 91-104
• Die Einmanngesellschaft in Brasilien. In: Schriften der Deutsch-lusitanisch Juristen Vereinigung, 1993, p. 51-63
• Der Südamerikanische Gemeinsame Markt – Eine rechtliche Analyse des Mercosur. (with Jürgen Samtleben) In: Zeitschrift für Wirtschaftsund Bankrecht 33, 1993
• Sociedade cooperativa e disciplina da concorrência. In: Revista dos Tribunais, vol. 693, jul., 1993, p. 28-36
• Die Rolle des Vorstands und das Unternehmensinsteresse bei Übernahmeangebote – verchtsvergleichend Betrachtungen zum italienischen, US amerikanischen und deutschen Recht (with Mario Stella Richter Jr.) in Jahrbuch für italienisches Recht, Band 7, C. F. Müller, Heidelberg 1993
• Interesse social e poderes dos administradores na alienação de controle (with Mario Stella Richter Jr). In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 32, n. 89, p. 65-78, 1992
• Societas' com relevância externa e personalidade jurídica. In: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 30, n. 81, p. 66-78, 1991
• La società unipersonale a responsabilità limitata nel diritto tedesco. In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, vol. 83, 1991, p. 33-54
• Note in temi di offerte pubbliche d'acquisto, ruolo degli amministratori ed interesse sociale (with Mario Stella Richter Jr.), In: Rivista Del Diritto Commerciale e Del Diritto Generale Delle Obbligazioni, Italy, v. 91, n. 1-2, p. 113-155, 1991